No âmbito das medidas de
incentivos à contratação do IEFP para 2018 foi publicada a data de candidatura
para os Estágios Profissionais.
Estágios Profissionais
Estágios
com a duração de 9 meses, não prorrogáveis, tendo em vista promover a inserção
de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de
desempregados.
PROMOTORES
Pessoas
singulares ou coletivas, de natureza jurídica privada, com ou sem fins
lucrativos.
DESTINATÁRIOS
Desempregados
inscritos nos serviços de emprego que reúnam uma das seguintes condições:
·
Jovens com idade entre os 18 e os 30 anos, inclusive, e com uma
qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações
(QNQ)
·
Com idade superior a 30 e menor ou igual a 45 anos, que se
encontrem desempregadas há mais de 12 meses, desde que tenham obtido há menos
de três anos uma qualificação de nível 3 ou superior ou com uma qualificação de
nível 2 desde que se encontrem inscritos em Centro Qualifica
·
Com idade superior a 45 anos que se encontrem desempregadas há
mais de 12 meses, detentores de uma qualificação de nível 3 ou superior ou de
uma qualificação de nível 2 desde que se encontrem inscritos em Centro
Qualifica
·
Pessoas com deficiência e incapacidade
·
Pessoas que integrem família monoparental
·
Pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de
facto se encontrem igualmente inscritos como desempregados no IEFP
·
Vítimas de violência doméstica
·
Refugiados
·
Ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou
medidas judiciais não privativas de liberdade e estejam em condições de se
inserirem na vida ativa
·
Toxicodependentes em processo de recuperação
APOIOS AOS ESTAGIÁRIOS
Bolsa
de estágio, com os seguintes valores:
·
Nível 3: € 514,68
Nível 4: € 557,57Nível 5: € 600,46
Nível 6: € 707,69
Nível 7: € 729,13
Nível 8: € 750,58
Refeição
ou subsídio de alimentação
Seguro
de acidentes de trabalho
APOIOS ÀS ENTIDADES PROMOTORAS
A
comparticipação financeira do IEFP é baseada na modalidade de custos
unitários, por mês e por estágio, nos seguintes termos:
A
comparticipação financeira do IEFP é baseada na modalidade de custos unitários,
por mês e por estágio, nos seguintes termos:
· Bolsa de estágio
o Comparticipação
de 80% nas seguintes situações:
§ Quando
a entidade promotora é pessoa coletiva de natureza privada sem fins lucrativos
§ Estágios
enquadrados no âmbito do regime especial de interesse estratégico
§ No
primeiro estágio desenvolvido por entidade promotora com 10 ou menos
trabalhadores, referente à primeira candidatura à medida e desde que não tenha
já obtido condições de apoio mais favoráveis noutro estágio financiado pelo
IEFP
o Comparticipação
de 65% nas restantes situações
·
Alimentação, no valor fixado para os trabalhadores que exercem
funções públicas: € 4,77/dia
·
Prémio do seguro de acidentes de trabalho: 3,296% IAS = € 14,14
·
Transporte de estagiário na situação de estagiário ser pessoa
com deficiência e incapacidade: 10% IAS = € 42,89
PRÉMIO AO EMPREGO
Caso
seja celebrado com o estagiário um contrato de trabalho sem termo, no prazo
máximo de 20 dias úteis a contar da data de conclusão do estágio, é concedido à
entidade promotora um prémio ao emprego no valor de 2 vezes a retribuição base
mensal nele prevista, até ao limite de 5 vezes o valor do IAS.
DATA DE CANDIDATURAS
Período
– 1 de setembro a 1 de outubro de 2018Para mais informação, fale conosco:
João Paulo Marques
JPM Consultores Associados – Juntos Podemos Mais
+351 967 156
803
